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TJRJ - 0801628-67.2023.8.19.0070
Partes: CLARY MARTA CAETANO MOREIRA TEIXEIRA e outros x MARCELO AMARAL PINHEIRO e outros
Advogado: MARCOS LUIZ RANGEL DE AZEREDO e outros
1ª instância - Sao Francisco de Itabapoana Vara Unica
Ajuizamento: 14/08/2023
TRF2 - 5002124-28.2025.4.02.5002
Partes: MARCELO PINHEIRO AMARAL x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JORGE TEIXEIRA GIRELLI JUNIOR e outros
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Ajuizamento: 19/03/2025
TJMG - 5009821-88.2019.8.13.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x MARCELO PINHEIRO DO AMARAL e outros
Advogado: THALLES OLIVEIRA LOPES DE SA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5009821-88.2019.8.13.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x MARCELO PINHEIRO DO AMARAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 27/08/2024
TJMG - 5009821-88.2019.8.13.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RITA DE CASSIA DAS GRACAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Ibirite
Ajuizamento: 25/11/2019
TJPA - 0807178-29.2021.8.14.0401
Partes: MARCELO COELHO DO AMARAL PINHEIRO e outros x AUGUSTO CESAR SEQUEIRA DELGADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 21/03/2022