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TJSP - 0002802-30.2022.8.26.0509
Partes: JUSTICA PUBLICA x BRUNO DE MELO FARVESSANI
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Ajuizamento: 02/06/2022
TJSP - 0011803-94.2021.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x JONATHA ALVES SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia
Ajuizamento: 27/02/2025
TJSP - 0004335-46.2017.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x VICTOR HUGO SILVA DOS SANTOS
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE
1ª instância - Vara Unica de Vargem Grande Paulista
Ajuizamento: 31/03/2025
TJSP - 7000237-50.2014.8.26.0348
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUCAS ALVES DA SILVA
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 09/10/2024
TJSP - 0001250-19.2025.8.26.0996
Partes: ELI DE ARRUDA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 27/06/2024
TJSP - 0001250-19.2025.8.26.0996
Partes: ELI DE ARRUDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0010184-34.2023.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 31/07/2023
TJSP - 0004473-60.2019.8.26.0520
Partes: JUSTICA PUBLICA x RENAN VINICIUS DA SILVA
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 21/10/2019
TJSP - 0020775-78.2021.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x EWERTON DE SOUZA ARAUJO
Advogado: ROBSON CARLOS RAMOS e outros
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 03/09/2024
TJSP - 0021482-22.2016.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x YAGO ROBERTO SOARES
Advogado: MARCELO PINTO DUARTE e outros
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 27/05/2025