Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS x INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS e outros

Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS e outros x INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS e outros

Advogado: ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES e outros

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MAURO ROZA MACHADO e outros

Advogado: MARIANA CANCADO CAVALIERI e outros

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Medina

Partes: ASSOCIACAO PIEDADE ARTES E SABORES - APAS x VALLOUREC MINERACAO LTDA e outros

Advogado: MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Partes: FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE x GERDAU ACOMINAS S/A

Advogado: ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMARANTI e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca

Partes: GUIOMAR AMARAL MACHADO e outros x ESPOLIO DE RIVADAVIA FERREIRA DO AMARAL e outros

Advogado: ARIEL FRANKLIN AMARAL e outros

1ª instância - 1Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Divinopolis

Partes: REJANE MARCIA ALVES BORGES MORAES e outros x MIB MINERACAO IBIRITE LTDA e outros

Advogado: WELLINGTON PADOVANI e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima

Partes: x MINERACAO USIMINAS S.A.

Advogado: MARINA MOEBUS ANDRADE e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Partes: MINERACAO USIMINAS S.A. x ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogado: ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa

Partes: DANIEL EITAN SPACH e outros x GERDAU ACOMINAS S/A e outros

Advogado: MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte