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TJBA - 0819522-06.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARCELO VINICIUS DOURADO DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/08/2016
TJBA - 0006433-45.2009.8.05.0113
Partes: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA x V L R COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE LTDA
Advogado: MARCELO VINICIUS DOURADO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 07/05/2009
TJBA - 0007032-92.2011.8.05.0022
Partes: A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA UNEB e outros x PEDRO ALBERTO MENDONCA LIMA e outros
Advogado: EDUARDO LESSA GUIMARAES e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 01/07/2011
TJBA - 0008365-85.2000.8.05.0080
Partes: ARLINDO WAGNER FRANCO DE SANTANA x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: MARIA CAROLINA DE FREITAS TERCEIRO FANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 10/04/2024
TJBA - 0008365-85.2000.8.05.0080
Partes: ARLINDO WAGNER FRANCO DE SANTANA x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: MARIA CAROLINA DE FREITAS TERCEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 04/07/2000
TJBA - 0000188-98.2002.8.05.0004
Partes: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA x JOSE ADELSON ALVINO DE SOUZA
Advogado: PABLO ROBERTO MENEZES BRAIN e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Alagoinhas
Ajuizamento: 31/01/2002
TRF1 - 0018567-40.2002.4.01.3300
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 31/07/2002