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TJSP - 1010550-66.2023.8.26.0152
Partes: JOSE MAURO DOMINGUES DE OLIVEIRA e outros x CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE COTIA e outros (TERCEIRO)
Advogado: FABIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO e outros
1ª instância - 01 Civel de Cotia
Ajuizamento: 08/09/2023
TJMS - 0801442-90.2021.8.12.0011
Partes: CHAGAS E MONTEIRO LTDA -ME x MARCIO DE OLIVEIRA DOMINGUES
Advogado: FERNANDA MONTEIRO DA SILVA
1ª instância - Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 30/07/2021
TJMS - 0000365-92.2021.8.12.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARCIO DE OLIVEIRA DOMINGUES e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Pedro Gomes - Vara Unica
Ajuizamento: 07/10/2021
TJMS - 0000365-92.2021.8.12.0039
Partes: DIVINO DE OLIVEIRA DOMINGUES e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 23/05/2024
TJMT - 1004052-91.2023.8.11.0015
Partes: MARCIA RODRIGUES DOMINGUES DE OLIVEIRA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: LUIZA KOPIETZ KUIBIDA e outros
1ª instância - Sinop - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 09/03/2023
TJRJ - 0006821-79.2016.8.19.0058
Partes: LEONICE GARCIA DOMINGUES DE OLIVEIRA e outros x IVAN DA COSTA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/07/2025
TJRJ - 0006821-79.2016.8.19.0058
Partes: CLEONICE MELLO GARCIA e outros x IVAN DA COSTA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Saquarema 1 Vara
Ajuizamento: 19/12/2016