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TRF1 - 0042262-03.2014.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ROCHA ROCHA ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 12/11/2014
TJRJ - 0973098-48.2024.8.19.0001
Partes: MARCIA FONSECA ROCHA x CAP 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: CAIO DOMINGOS SECUNDINO FREIRE e outros
1ª instância - Capital 19 Vara Civel
Ajuizamento: 30/12/2024
TJMA - 0819625-02.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARCIA ROCHA DA FONSECA
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/04/2022
TJMA - 0818059-49.2020.8.10.0001
Partes: CARLOTA ZAIRA DA FONSECA BACELLAR e outros
Advogado: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 26/06/2020
TJMA - 0815918-60.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARCIA ROCHA DA FONSECA
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 27/10/2020
TJMA - 0000588-61.2009.8.10.0026
Partes: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO x LUIS VIANA DA FONSECA
Advogado: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 23/03/2009
TJMA - 0830509-63.2016.8.10.0001
Partes: MARCIA ROCHA DA FONSECA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/06/2016
TJMA - 0830779-87.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MARCIA ROCHA DA FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/06/2016
TJMA - 0830779-87.2016.8.10.0001
Partes: MARCIA ROCHA DA FONSECA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/12/2020
TJMA - 0830779-87.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x MARCIA ROCHA DA FONSECA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/10/2018