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TRF2 - 0034505-15.2018.4.02.5102
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ x MICHELLE MALAFAIA DE SOUZA GASPAR
Advogado: FERNANDA FRANCA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 15/09/2025
TJRO - 5004766-73.2022.8.21.0068
Partes: MARCIA REGINA LEITE PINTO x TELEFONICA BRASIL S/A/MOVEL - VIVO
Advogado: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Sebastiao do Cai/Rs
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 8095273-46.2023.8.05.0001
Partes: JOANACY GARCIA LEITE PINTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/07/2023
TJBA - 8000900-04.2016.8.05.0119
Partes: ITATELINO DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR e outros x ITATELINO DE OLIVEIRA LEITE
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 8000900-04.2016.8.05.0119
Partes: ITATELINO DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR e outros x ITATELINO DE OLIVEIRA LEITE
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 04/10/2016
TJBA - 8000228-78.2025.8.05.0119
Partes: JOANACY GARCIA LEITE PINTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 8057921-83.2025.8.05.0001
Partes: JOANACY GARCIA LEITE PINTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 8005445-53.2025.8.05.0103
Partes: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAJUIPE-BA e outros x PAULO ESTEVAO DE OLIVEIRA LEITE e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 12/05/2025
TJBA - 8018539-54.2023.8.05.0001
Partes: DINALVA BRITO VASCONCELOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 04/08/2025
TJBA - 8018539-54.2023.8.05.0001
Partes: DINALVA BRITO VASCONCELOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/02/2023