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TJBA - 0000052-50.1997.8.05.0110
Partes: BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. x FRANCISCO PERGENTINO ALVES e outros
Advogado: GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 22/04/1997
TJBA - 0318405-13.2011.8.05.0001
Partes: CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros x JOSEVALDO BORGES CARVALHO
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/03/2022
TJBA - 0305267-42.2012.8.05.0001
Partes: ANTONIO EDSON GOMES x ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO e outros
Advogado: KARIN MARIANO CAMACHO e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/01/2012
TJBA - 0056264-64.1996.8.05.0001
Partes: HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (BRASIL) S.A. x JOVINIANO ROSA DE SOUZA
Advogado: MARCIA THALITA SANTOS e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/12/1996
TJBA - 0106388-60.2010.8.05.0001
Partes: BANCO ITAU SA e outros x MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SARKIS e outros
Advogado: MARCIA THALITA SANTOS e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 23/11/2010
TJBA - 0000220-52.1997.8.05.0110
Partes: BOM - BRASIL OLEO DE MAMONA LTDA. x ANTONIO PERGENTINO DA SILVA
Advogado: PAULA RAFAELA BASTOS CHAVES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 02/12/1997
TJSP - 1500457-63.2025.8.26.0395
Partes: SAUDE PUBLICA (TERCEIRO) x CLIVIA EMILIANI TALITA DE SOUZA SANTOS GARCIA e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE VOLPI e outros
1ª instância - 01 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 23/06/2025