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TJMG - 5058216-22.2021.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado: CELIO LOPES KALUME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 11/09/2024
TJMG - 2524621-64.2022.8.13.0000
Partes: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: PATRICIA PINHEIRO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz de Direito Convocado Renan Carreira Machado
Ajuizamento: 03/11/2022
TJMG - 2827404-53.2022.8.13.0000
Partes: SAINT GOBAIN PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: EDER SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 01/02/2024
TJBA - 0305655-95.2019.8.05.0001
Partes: CINEMARK BRASIL SA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: FERNANDO RUDGE LEITE NETO e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/02/2023
TJSP - 1009803-82.2020.8.26.0068
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x AMBROSI COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS-EIRELI-EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 01/10/2024
TJSP - 0003167-36.2000.8.26.0451
Partes: MAUSA S.A. EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Advogado: PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Ajuizamento: 09/08/2011
TJSP - 1006345-22.2022.8.26.0348
Partes: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA. x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: FERNANDO RUDGE LEITE NETO e outros
1ª instância - Foro 11 - Nucleo 4.0_Unidade 11 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 12/08/2025
TJSP - 0002897-85.2024.8.26.0090
Partes: MARCO ANTONIO GIOSO e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros
Advogado: PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 23/03/2022
TJRJ - 0008737-71.2009.8.19.0066
Partes: SAINT-GOBAIN DO BRASIL - PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Gilmar Mendes
Ajuizamento: 12/05/2025
TJRJ - 0008737-71.2009.8.19.0066
Partes: SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 30/07/2025