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TJSP - 0001144-91.2021.8.26.0157
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x MARCIO BORGES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Cumulativa de Cubatao
Ajuizamento: 15/06/2020
TJGO - 5347741-52.2020.8.09.0032
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x SARA MUNIQUE OLIVEIRA BORGES
Advogado: FLAVIA SANTOS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 26/06/2025
TJMT - 0003851-68.2018.8.11.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MARCIO DE OLIVEIRA BORGES
Advogado: JEFFERSON DE PAULA
1ª instância - Peixoto de Azevedo - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 24/10/2018
TJMG - 0018216-02.2020.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CHARLES GUILHERME DA SILVA e outros
Advogado: JULIO CESAR DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 26/04/2024
TJCE - 3004126-63.2024.8.06.0000
Partes: MARCIO BORGES DE OLIVEIRA x BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5º Gabinete da 1ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/08/2024
TJCE - 0200110-19.2024.8.06.0038
Partes: MARCIO BORGES DE OLIVEIRA x BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Araripe
Ajuizamento: 22/03/2024
TJPE - 0014352-56.2021.8.16.0017
Partes: SIRLEI BORGES DE OLIVEIRA e outros x IMOBILIARIA SOL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 23/07/2021
TRF1 - 0005104-96.2005.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FAUSTO FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: NATHAYNE FERREIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 5ª Cuiaba
Ajuizamento: 19/04/2005
TJDFT - 0711174-76.2022.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x ZENILDE BORGES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 25/02/2022
TJRR - 0000392-85.2018.8.22.0012
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x EM APURACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Generica de Colorado
Ajuizamento: 23/05/2018