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TJBA - 8046719-49.2024.8.05.0000
Partes: MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA x ASSOCIACAO DE MORADORES COLINA DAS ARVORES
Advogado: GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 8101542-38.2022.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES COLINA DAS ARVORES x MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2022
TJRJ - 0820375-52.2022.8.19.0021
Partes: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS e outros x MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: RAPHAEL NEVES COSTA e outros
1ª instância - Duque de Caxias 5 Vara Civel
Ajuizamento: 12/08/2022
TJMS - 0802250-89.2021.8.12.0110
Partes: MARCIO DE OLIVEIRA MARTINS x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Ajuizamento: 10/05/2021
TJMS - 0812605-27.2022.8.12.0110
Partes: MARCIO DE OLIVEIRA MARTINS x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Ajuizamento: 30/05/2022
TJMS - 0812605-27.2022.8.12.0110
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x MARCIO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Ajuizamento: 03/07/2024
TJMT - 1001791-66.2022.8.11.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: GEFFERSON CAVALCANTI PAIXAO
1ª instância - Terra Nova do Norte - Vara Unica
Ajuizamento: 03/02/2023
TJBA - 0008590-27.2008.8.05.0274
Partes: NILZA ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros x VALDIRA MENDES SALES e outros
Advogado: ERACTON SERGIO PINTO MELO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 01/08/2008
TJBA - 0570451-48.2018.8.05.0001
Partes: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS x MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: FABIANO LOPES BORGES e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2018
TJBA - 8090026-16.2025.8.05.0001
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS - MA x MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara de Familia
Ajuizamento: 19/08/2025