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TJPA - 0894508-05.2023.8.14.0301
Partes: LUIZ FELIPE PIMENTEL SARAIVA x DAYANNE UCHOA MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado: MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE e outros
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/10/2023
TJPA - 0890360-48.2023.8.14.0301
Partes: QUARTZO CONDOMINIO VERDE x DAYANNE CRISTINA DA SILVA UCHOA
Advogado: MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE e outros
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 02/10/2023
TJPA - 0835999-47.2024.8.14.0301
Partes: ISMAEL LOPES DE SOUZA JUNIOR x DAYANNE UCHOA MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado: MIRYAM DE ALMEIDA CARVALHO DUARTE e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 23/04/2024
TJPA - 0853616-20.2024.8.14.0301
Partes: SAMUEL FERREIRA DE CARVALHO e outros x DAYANNE UCHOA MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado: MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE e outros
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 02/07/2024
TJPA - 0875008-16.2024.8.14.0301
Partes: QUARTZO CONDOMINIO VERDE x DAYANNE CRISTINA DA SILVA UCHOA
Advogado: MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE e outros
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 16/09/2024
TJPA - 0809905-28.2025.8.14.0301
Partes: ARTHUR CESAR DE SOUSA FONTES e outros x REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
Advogado: MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/02/2025
TRF1 - 1004897-52.2025.4.01.3900
Partes: THIAGO CESAR DA CUNHA FONTES e outros x COMANDANTE E DIRETOR DE ENSINO DO COLEGIO MILITAR DE BELEM e outros
Advogado: MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 04/02/2025
TRF1 - 1004897-52.2025.4.01.3900
Partes: THIAGO CESAR DA CUNHA FONTES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: MARCIO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 09/06/2025