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TJBA - 8001335-02.2018.8.05.0153

Partes: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS x MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS

Advogado: LUCIANO PINTO SEPULVEDA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar

Ajuizamento: 02/12/2024

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TJBA - 8001335-02.2018.8.05.0153

Partes: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS x MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS

Advogado: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES e outros

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento

Ajuizamento: 21/07/2021

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TJBA - 8001090-83.2021.8.05.0153

Partes: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS x MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS

Advogado: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES e outros

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento

Ajuizamento: 02/08/2021

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TJBA - 8001569-08.2023.8.05.0153

Partes: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS x MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS

Advogado: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES e outros

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento

Ajuizamento: 23/11/2023

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TJBA - 8001301-85.2022.8.05.0153

Partes: ANA ANGELICA DE ALMEIDA CARDOSO x MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora

Ajuizamento: 19/12/2022

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TJMA - 0800687-42.2020.8.10.0016

Partes: MARCIO FARIAS DE OLIVEIRA x GRUPO POWER TEC

Advogado: FRANCISCO CASTRO CONCEICAO e outros

1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Ajuizamento: 14/08/2020

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TJMA - 0800687-42.2020.8.10.0016

Partes: MARCIO FARIAS DE OLIVEIRA x GRUPO POWER TEC

Advogado: ARGEMIRO CESAR DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis

Ajuizamento: 13/01/2025

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TJBA - 0000122-26.2009.8.05.0214

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS e outros x HUSLLEY KALLY CORDEIRO DE SOUZA - ME

Advogado: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES e outros

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento

Ajuizamento: 08/06/2022

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TJBA - 0000380-36.2009.8.05.0214

Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DE RIO DE CONTAS e outros x MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS

Advogado: ARNULFO PIEROTE SILVA

1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento

Ajuizamento: 15/12/2021

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TJBA - 0532418-57.2016.8.05.0001

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA e outros

Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Ajuizamento: 06/02/2024

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