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TJBA - 8001335-02.2018.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS x MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS
Advogado: LUCIANO PINTO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 02/12/2024
TJBA - 8001335-02.2018.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS x MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS
Advogado: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 21/07/2021
TJBA - 8001090-83.2021.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS x MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS
Advogado: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 02/08/2021
TJBA - 8001569-08.2023.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS x MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS
Advogado: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 8001301-85.2022.8.05.0153
Partes: ANA ANGELICA DE ALMEIDA CARDOSO x MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 19/12/2022
TJMA - 0800687-42.2020.8.10.0016
Partes: MARCIO FARIAS DE OLIVEIRA x GRUPO POWER TEC
Advogado: FRANCISCO CASTRO CONCEICAO e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 14/08/2020
TJMA - 0800687-42.2020.8.10.0016
Partes: MARCIO FARIAS DE OLIVEIRA x GRUPO POWER TEC
Advogado: ARGEMIRO CESAR DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 13/01/2025
TJBA - 0000122-26.2009.8.05.0214
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS e outros x HUSLLEY KALLY CORDEIRO DE SOUZA - ME
Advogado: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 08/06/2022
TJBA - 0000380-36.2009.8.05.0214
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DE RIO DE CONTAS e outros x MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
Advogado: ARNULFO PIEROTE SILVA
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 15/12/2021
TJBA - 0532418-57.2016.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA e outros
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 06/02/2024