02/12/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/12/2024 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/11/2024 17:45

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 29/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001335-02.2018.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Exequente: Municipio De Rio De Contas Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074) Executado: Marcio De Oliveira Farias Advogado: Leonardo Moreira Castro Chaves (OAB:BA28081) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001335-02.2018.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS Advogado(s): LUCIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA16074) EXECUTADO: MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS Advogado(s): LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (OAB:BA28081) DESPACHO 1.

Interposta a apelação, intime-se o apelado, na forma do art. 1.010, §1o, do CPC, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Após, certifique-se e remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, sob as garantias de praxe.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
27/09/2024 09:22

Expedição de intimação.
23/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:13

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 03:38

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:18

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:00

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS em 17/10/2023 23:59.
26/09/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 20:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/09/2023 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 12:00

Expedição de sentença.
14/09/2023 12:00

Expedição de sentença.
22/07/2023 08:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/11/2022 14:04

Conclusos para julgamento
02/02/2022 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS em 26/01/2022 23:59.
20/12/2021 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2021 16:48

Juntada de Petição de certidão
07/12/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2021 09:22

Expedição de intimação.
21/07/2021 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 13:25

Conclusos para despacho
10/02/2020 11:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/02/2020 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2020 09:45

Expedição de citação via Central de Mandados.
29/12/2019 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 10:47

Conclusos para decisão
10/10/2018 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011699-94.2024.8.05.0000

Ana Maria Araujo Fiais

Estado da Bahia

Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 8020302-95.2020.8.05.0001

Suelem Santos de Oliveira

Municipio de Salvador

Advogado: Claudio de Oliveira Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/02/2020 22:23

Exibir Processo

Processo nº 8001268-22.2024.8.05.0187

Valdinea Silva Menezes Batista

Estado da Bahia

Advogado: Daniela Menegoli Miatello

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/09/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0000784-13.2011.8.05.0022

Edinalda Dantas Vieira

Jeane Barbosa de Souza

Advogado: Barbara Scarlett Silveira Mariani

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/02/2011 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0000784-13.2011.8.05.0022

Edinalda Dantas Vieira

Jeanne Barbosa de Souza Borges

Advogado: Elza Ferreira Malta Victor

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/03/2024 12:34

Exibir Processo