11/06/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.
07/05/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:48

Expedição de ofício.
06/02/2025 19:01

Expedição de RPV.
16/01/2025 15:44

Desentranhado o documento
16/01/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de RPV.
08/01/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:32

Expedição de sentença.
22/10/2024 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8020302-95.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Suelem Santos De Oliveira Advogado: Claudio De Oliveira Pires (OAB:BA62101) Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160) Reu: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8020302-95.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Promoção / Ascensão] Reclamante: AUTOR: SUELEM SANTOS DE OLIVEIRA Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID XXX, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 33.088,97 (Trinta e três mil, oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), já com os acréscimos de lei, bem como fixando o valor dos honorários sucumbenciais em R$6.617,79 (Seis mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e nove centavos).

Considerando que o valor do crédito principal supera o teto para processamento do pagamento em forma de RPV, expeça-se ofício a douta Presidência do Tribunal para inclusão na fila de precatórios.

Em relação aos honorários sucumbenciais, expeça-se RPV.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
30/09/2024 13:31

Expedição de sentença.
27/09/2024 14:29

Expedição de ato ordinatório.
27/09/2024 14:29

Homologado o pedido
12/08/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.
06/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento
25/07/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:24

Expedição de ato ordinatório.
29/05/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 13:52

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
12/02/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 17:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/01/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:36

Juntada de Certidão
01/09/2023 20:39

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
01/09/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 12:54

Expedição de ato ordinatório.
30/08/2023 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:17

Recebidos os autos
24/08/2023 09:17

Juntada de acórdão
24/08/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 14:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2020.
26/12/2020 00:37

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/10/2020 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
21/10/2020 12:05

Juntada de Petição de contra-razões
20/10/2020 02:45

Publicado Sentença em 31/08/2020.
16/10/2020 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 16:15

Juntada de ato ordinatório
16/10/2020 15:44

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2020 00:05

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/09/2020 17:02

Expedição de intimação via Sistema.
21/09/2020 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 10:30

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
16/09/2020 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2020 01:49

Conclusos para julgamento
15/09/2020 22:59

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2020 13:30

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
28/08/2020 13:29

Juntada de ato ordinatório
28/08/2020 13:27

Expedição de sentença via Sistema.
28/08/2020 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2020 17:19

Expedição de intimação via Sistema.
20/08/2020 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2020 17:55

Audiência conciliação cancelada para 06/07/2020 14:45.
13/08/2020 17:51

Conclusos para julgamento
13/08/2020 17:51

Expedição de intimação via Sistema.
13/08/2020 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 14:36

Conclusos para despacho
11/08/2020 10:38

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2020 21:53

Juntada de Petição de contestação
20/02/2020 17:22

Expedição de citação via Sistema.
18/02/2020 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 22:23

Conclusos para decisão
17/02/2020 22:23

Audiência conciliação designada para 06/07/2020 14:45.
17/02/2020 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004770-06.2024.8.05.0110

Janiele da Silva Araujo

Municipio de Irece

Advogado: Carlos Alberto Silva Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 8000393-95.2021.8.05.0239

Luiza dos Santos

Oi Movel S.A.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2021 12:31

Exibir Processo

Processo nº 8000288-47.2023.8.05.0046

Maria Cicera Ribeiro dos Santos

Municipio de Cansancao

Advogado: Marcelo Lyrio Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 8020302-95.2020.8.05.0001

Municipio de Salvador

Suelem Santos de Oliveira

Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/10/2020 16:58

Exibir Processo

Processo nº 8011699-94.2024.8.05.0000

Ana Maria Araujo Fiais

Estado da Bahia

Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2024 13:45

Exibir Processo