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TJSP - 0009693-90.1996.8.26.0602
Partes: CLUBE DA LAJE PRETA x CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA DE SOROCABA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Sorocaba
Ajuizamento: 18/04/2013
TJRJ - 0071560-19.2008.8.19.0001
Partes: PHILIPPE GHISLAIN MEEUS e outros x MARCIO LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA
Advogado: EDUARDO LEAO TEIXEIRA QUENTEL e outros
1ª instância - Capital 47 Vara Civel
Ajuizamento: 01/04/2008
TJRJ - 0801108-34.2022.8.19.0041
Partes: MARCIO LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA x ANTONIO CARLOS MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 29 Vara Civel
Ajuizamento: 29/11/2022
TJRJ - 0802769-77.2024.8.19.0041
Partes: MUNICIPIO DE PARATI x MARCIO LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA
Advogado: FELIPE RIBEIRO SOLOMON
1ª instância - Paraty Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 07/08/2024
TRF2 - 0000179-17.2009.4.02.5111
Partes: MARCIO LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: FERNANDO CESAR ARAUJO DE SOUZA MELGACO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 10/02/2025