TRF2 - 0000179-17.2009.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 14:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
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09/02/2025 23:13
Recebidos os autos do STJ
-
29/05/2024 11:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000179172009402511120240529115816
-
28/05/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/05/2024 16:50
Despacho
-
27/05/2024 18:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/05/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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27/05/2024 09:28
Juntada de Petição
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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01/04/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/04/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
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28/03/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/02/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/02/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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28/02/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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28/02/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 16:31
Recurso Especial não admitido
-
23/02/2024 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/02/2024 16:11
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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10/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 15:21
Juntada de Certidão
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08/01/2024 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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28/12/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/12/2023 17:09
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2023 16:10
Juntada de Petição
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23/10/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/09/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/09/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 16:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2023 15:09
Juntada de Petição
-
31/08/2023 16:03
Retirado de pauta
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000179-17.2009.4.02.5111/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARCIO LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR ARAUJO DE SOUZA MELGACO (OAB RJ122089) ADVOGADO(A): PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ119849) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023
-
24/08/2023 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2023 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 126
-
23/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 15:32
Juntada de Petição
-
09/08/2023 16:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
09/08/2023 16:17
Juntada de Petição
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000179-17.2009.4.02.5111/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARCIO LUIZ GOUVEIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR ARAUJO DE SOUZA MELGACO (OAB RJ122089) ADVOGADO(A): PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ119849) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/09/2022 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/09/2022 18:43
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/09/2022 16:59
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB16 para GAB31) - processo: 00148358320094020000
-
01/09/2022 16:48
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
01/09/2022 16:36
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/08/2022 17:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
12/08/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2022 10:14
Juntada de Petição
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2022 11:42
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/04/2022 11:36
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB16)
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11/04/2022 18:45
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/04/2022 11:03
Distribuído por prevenção - Número: 00148358320094020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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