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TJES - 0014785-18.2008.8.08.0024
Partes: MARCIO ROBERTO PEREIRA e outros x INST DE PREV E ASSIST DOS SERVIDORES DO EST DO ES IPAJM e outros
Advogado: DANILO SIMOES MACHADO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 18/04/2008
TJRR - 0001895-42.2007.8.22.0008
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MARCIO ROBERTO PEREIRA e outros
Advogado: ROCILMA QUEIROZ LOPES REZEK
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 11/01/2007
TJPE - 0005522-27.2018.8.16.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x MARCIO ROBERTO PEREIRA
Advogado: YARA FLORES LOPES STROPPA e outros
1ª instância - Curitiba - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 14/06/2021
TJRR - 0000009-61.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FERNANDA REDONDO PEIXOTO e outros
Advogado: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 02/01/2019
TJRR - 0000009-61.2019.8.22.0501
Partes: MARCIO ROBERTO PEREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMA - 0809072-95.2018.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANA SIKENIA ARAUJO DE SOUSA COLINS e outros
Advogado: CHRISTIAN BARROS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/11/2019
TJMA - 0021686-12.2011.8.10.0001
Partes: SILVIA ESTELA FRANCA SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: REBECA CASTRO CHESKIS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/05/2011
TJSP - 1022864-91.2023.8.26.0007
Partes: HENRY SILVA FREITAS x INST SUPERIOR DE COMUNICACAO PUBLICITARIA
Advogado: OSCAR DOS SANTOS FERNANDES e outros
1ª instância - 04 Civel de Itaquera
Ajuizamento: 21/07/2023
TJRJ - 0834516-88.2023.8.19.0038
Partes: MARCIO ROBERTO PEREIRA PINTO x BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 2 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 27/06/2023
TJRJ - 0847038-84.2022.8.19.0038
Partes: BANCO VOLKSWAGEN S.A. x MARCIO ROBERTO PEREIRA PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 2 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 23/12/2022