05/10/2021 14:28

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 14:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/10/2021 14:27

Juntada de malote digital
05/10/2021 14:16

Juntada de Certidão
03/09/2021 16:27

Juntada de petição
19/08/2021 09:07

Juntada de petição
10/08/2021 02:39

Publicado Decisão (expediente) em 10/08/2021.
10/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2021 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 12:03

Recurso Extraordinário não admitido
05/08/2021 12:03

Recurso Especial não admitido
21/05/2021 10:18

Juntada de petição
26/02/2021 12:47

Conclusos para decisão
26/02/2021 12:46

Juntada de termo
26/02/2021 12:46

Juntada de Certidão
19/02/2021 15:31

Juntada de contrarrazões
19/02/2021 15:29

Juntada de contrarrazões
11/02/2021 00:27

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARROS PINTO em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:26

Decorrido prazo de CRISTIANE BARROS FREITAS em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:26

Decorrido prazo de ANA SIKENIA ARAUJO DE SOUSA COLINS em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:26

Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIREDO VIEIRA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:26

Decorrido prazo de VANIA ANCHIETA DA PAZ em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:26

Decorrido prazo de SILVIA ESTELA FRANCA SOUSA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:26

Decorrido prazo de UMBELINA DA SILVA LIRA NETA RIBEIRO em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:26

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SILVA PEREIRA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:26

Decorrido prazo de ERNANE DE JESUS REIS ALVES em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:26

Decorrido prazo de FATIMA LUZIA PADILHA MARANHAO em 09/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:02

Publicado Intimação em 01/02/2021.
29/01/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO APCIV21686-12.2011.8.10.0001 Recorrente: Estado do Maranhão Procurador: Sara da Cunha Campos Rabelo Recorrido: Ana Sikeira Araújo de Sousa e Outros Advogados: Christian Barros Pinto (OAB/MA n. 7.063 ) I N T I M A Ç Ã O Intimo o recorrido acima aludido para apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário. São Luís(MA), data e assinatura do sistema
28/01/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/01/2021 16:43

Juntada de Certidão
27/01/2021 03:02

Decorrido prazo de ELENILZA SAMPAIO DA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCA NEUMA SOARES em 26/01/2021 23:59:59.
07/01/2021 14:43

Juntada de petição
17/12/2020 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2020.
17/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
16/12/2020 13:38

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 14:00

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
10/12/2020 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado
02/12/2020 14:54

Incluído em pauta para 01/12/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.
01/12/2020 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCA NEUMA SOARES em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 01:48

Decorrido prazo de ELENILZA SAMPAIO DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 01:47

Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIREDO VIEIRA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 01:47

Decorrido prazo de VANIA ANCHIETA DA PAZ em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 01:47

Decorrido prazo de UMBELINA DA SILVA LIRA NETA RIBEIRO em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 01:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 01:47

Decorrido prazo de ERNANE DE JESUS REIS ALVES em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 01:47

Decorrido prazo de FATIMA LUZIA PADILHA MARANHAO em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 01:46

Decorrido prazo de CRISTIANE BARROS FREITAS em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 01:46

Decorrido prazo de ANA SIKENIA ARAUJO DE SOUSA COLINS em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 01:46

Decorrido prazo de SILVIA ESTELA FRANCA SOUSA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 01:45

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SILVA PEREIRA em 30/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 11:57

Juntada de petição
13/11/2020 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2020 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2020 22:57

Juntada de contrarrazões
07/11/2019 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2019 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
06/11/2019 18:48

Declarada incompetência
05/10/2019 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/10/2019 23:59:59.
14/08/2019 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/08/2019 14:38

Juntada de parecer
13/08/2019 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2019 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/08/2019 23:59:59.
10/06/2019 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2019 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/06/2019 23:59:59.
08/04/2019 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2019 10:36

Juntada de Certidão
29/03/2019 17:52

Outras Decisões
21/02/2019 08:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2019 07:53

Juntada de parecer
29/11/2018 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2018 13:49

Decorrido prazo de ANA SIKENIA ARAUJO DE SOUSA COLINS em 27/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 13:49

Decorrido prazo de TELMA REGINA FIGUEIREDO VIEIRA em 27/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 13:49

Decorrido prazo de VANIA ANCHIETA DA PAZ em 27/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 13:49

Decorrido prazo de SILVIA ESTELA FRANCA SOUSA em 27/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 13:49

Decorrido prazo de UMBELINA DA SILVA LIRA NETA RIBEIRO em 27/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 13:49

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SILVA PEREIRA em 27/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 13:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SANTOS em 27/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 13:49

Decorrido prazo de ERNANE DE JESUS REIS ALVES em 27/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 13:49

Decorrido prazo de FATIMA LUZIA PADILHA MARANHAO em 27/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 13:49

Decorrido prazo de FRANCISCA NEUMA SOARES em 27/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 13:49

Decorrido prazo de ELENILZA SAMPAIO DA SILVA em 27/11/2018 23:59:59.
29/11/2018 13:49

Decorrido prazo de CRISTIANE BARROS FREITAS em 27/11/2018 23:59:59.
31/10/2018 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2018.
31/10/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2018 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2018 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2018 18:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2018 10:07

Conclusos para despacho
23/10/2018 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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