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TJMA - 0009168-72.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCIO SANTOS SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 02/10/2023
TJMA - 0000205-96.2017.8.10.0028
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MR MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 31/01/2017
TJMA - 0000205-96.2017.8.10.0028
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MR MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/09/2023
TJMA - 0000205-96.2017.8.10.0028
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MR MADEIRAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/12/2021
TRF1 - 0031042-98.2016.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MADEIREIRA MARYSMA LTDA - ME e outros
Advogado: JOSE LUIZ FERNANDES GAMA e outros
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/08/2016
TRF1 - 0022070-08.2017.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MANOEL CHAVES SOARES e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/06/2017
TJES - 0001661-36.2019.8.08.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x MARCIO SANTOS SOARES
Advogado: GLEIDSON DEMUNER PATUZZO
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Aracruz
Ajuizamento: 14/03/2019
TJPI - 0030592-48.2022.8.17.8201
Partes: MARCIO SANTOS SOARES x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 21/06/2022
TJAL - 0000010-62.2021.8.02.0071
Partes: LEILSON DOS SANTOS LIMA e outros x LEILSON DOS SANTOS LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Igreja Nova
Ajuizamento: 26/10/2021
TJMA - 0800097-82.2020.8.10.0075
Partes: MARCIO SANTOS SOARES x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES e outros
1ª instância - Vara Unica de Bequimao
Ajuizamento: 19/02/2020