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TJMA - 0000133-69.2013.8.10.0022
Partes: COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Advogado: PAULO DE TARSO LAGES CAVALCANTI FILHO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 21/01/2013
TJMG - 5000665-95.2018.8.13.0313
Partes: AIG SEGUROS BRASIL S.A. x SEQTRA ENGENHARIA LOGISTICA LTDA
Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 04/04/2022
TJMA - 0001295-88.2012.8.10.0037
Partes: EGON BERNARDO SCHREINER x INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
Advogado: HENRIQUE SCHAPER e outros
1ª instância - 1ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 20/08/2012
TRF1 - 0017296-56.2009.4.01.4300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMINAS S/A
Advogado: MARCIO SOUZA PIRES e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 18/12/2009
TRF1 - 0009214-61.2007.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.
Advogado: MARCIO SOUZA PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 31/07/2009
TRF1 - 0010399-19.2007.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x COMPANHIA SIDERURGICA DO PARA COSIPAR
Advogado: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO e outros
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 19/11/2007
TJMG - 5000665-95.2018.8.13.0313
Partes: SEQTRA ENGENHARIA LOGISTICA LTDA x AIG SEGUROS BRASIL S.A.
Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Luiza Santana Assuncao
Ajuizamento: 18/05/2023
TJSP - 1001671-45.2023.8.26.0128
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO x MARCIO DE SOUZA PIRES
Advogado: AMAURI MUNIZ BORGES
1ª instância - Vara Unica de Cardoso
Ajuizamento: 03/08/2023
TJRO - 5059346-26.2023.8.21.0001
Partes: ANTONIO CANTISANI SCHAFFER PIRES e outros x OS MESMOS
Advogado: GEORGIA SCHNEIDER EISELE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/08/2025
TJRO - 5059346-26.2023.8.21.0001
Partes: PATRICIA CANTISANI SCHAFFER PIRES e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado: PRISCILLA CALEGARO CORREA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/04/2023