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TJPA - 0010783-52.2012.8.14.0006
Partes: x ARANHA & ARANHA COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 04/10/2012
TJPA - 0004221-28.2016.8.14.0025
Partes: CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI e outros x MARCIO VENICIO ARANHA DE SOUZA e outros
Advogado: MARCELLO LUIZ COSTA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Cesar Bechara Nader Mattar Junior
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0004221-28.2016.8.14.0025
Partes: CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI x ANA APARECIDA BEZERRA DE SOUZA e outros
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON e outros
1ª instância - Vara Unica de Itupiranga
Ajuizamento: 06/06/2016
TJPA - 0007824-45.2011.8.14.0006
Partes: x MARCIO VENICIO ARANHA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 06/08/2011
TRF1 - 0004383-31.2016.4.01.3901
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCIO VENICIO ARANHA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 09/09/2016
TRF1 - 0002764-71.2013.4.01.3901
Partes: VASNOR GOMES DE OLIVEIRA e outros x VITOR HUGO DA PAIXAO MELO e outros
Advogado: QUITERIA SA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 04/02/2025
TRF1 - 0007832-07.2010.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x VITOR HUGO DA PAIXAO MELO e outros
Advogado: WAGNER RENI DE SENA MEDRADO e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 15/10/2010