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TJBA - 8083854-29.2023.8.05.0001
Partes: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIANA AMARAL NASCIMENTO SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/07/2023
TJBA - 8046293-71.2023.8.05.0000
Partes: GERSON LOPES CORREIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 18/07/2024
TJBA - 0003197-56.2025.8.05.0103
Partes: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO x JOBSON FABIAN DA SILVA CEO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 8095804-69.2022.8.05.0001
Partes: PAULO CESAR OLIVEIRA VIEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: THAINA DE MATTOS FREIRE e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2022
TJBA - 8095804-69.2022.8.05.0001
Partes: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/05/2023
TJBA - 8026034-89.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x HENRIQUE DE CARVALHO RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 27/06/2022
TJBA - 8026034-89.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x NONATO VIEIRA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 10/06/2024
TJBA - 0016821-12.2024.8.05.0103
Partes: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 29/10/2024
TJMS - 0001666-60.2023.8.12.0021
Partes: JOSIMEIRE APARECIDA DE SOUZA NASCIMENTO x JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TRES LAGOAS
Advogado: CLAYTON MENDES DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Ajuizamento: 20/09/2023
TJMS - 0805390-10.2021.8.12.0021
Partes: ALEXANDRA NUNES GONCALVES e outros x ALEXANDRA NUNES GONCALVES e outros
Advogado: JOSE VICTOR DE SIQUEIRA FERREIRA e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/07/2021