STJ - 8026034-89.2022.8.05.0000

30/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 30/10/2024

28/09/2024 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 856980/2024

27/09/2024 22:14

Protocolizada Petição 856980/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2024

04/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 305264/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305264 - AgInt no AREsp 2595575 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00305264/2024 - AgInt no AREsp 2595575/BA

21/08/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305264/2024 - AgInt no AREsp 2595575/BA

10/06/2024 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/06/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/05/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 305264/2024 - AgInt

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0305264 - AgInt no AREsp 2595575 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

15/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 14/05/2024, para NELIO FRANCA DA CONCEICAO apresentar resposta à petição n. 305264/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 659.

15/05/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 14/05/2024, para MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 305264/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 659.

15/05/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 14/05/2024, para ALCERI CARLOS ALVES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 305264/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 659.

15/05/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 14/05/2024, para VALMIR CORREIA BEZERRA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 305264/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 659.

15/05/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2024 e término em 14/05/2024, para NONATO VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 305264/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 659.

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 305264/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 305264/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 305264/2024

19/04/2024 12:48

Protocolizada Petição 305264/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2024

19/04/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

04/04/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA