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TJMA - 0014855-31.2000.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x MARCOS ANTONIO GOMES DE FREITAS
Advogado: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2000
TJMA - 0805219-64.2019.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB---- x MARCOS ANTONIO GOMES DE FREITAS
Advogado: JOSE ANDRE NUNES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 26/12/2019
TJMA - 0809171-23.2022.8.10.0001
Partes: COMUNIDADE CATOLICA EFESIOS 6 x CARLOS IVO MENDONCA AMARAL e outros
Advogado: LUIS CARLOS MENDES PRAZERES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/02/2022
TJMA - 0802564-90.2017.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIB---- x MARCOS ANTONIO GOMES DE FREITAS
Advogado: ANA PAULA FERREIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 13/09/2017
TJMA - 0004424-04.2013.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR x MARCOS ANTONIO GOMES DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 16/12/2013
TJRJ - 0821632-32.2023.8.19.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x MARCELO JOSE OLIVEIRA MIGUEZ
Advogado: RICARDO DA SILVA RODRIGUES
1ª instância - Sao Goncalo 5 Vara Criminal
Ajuizamento: 03/08/2023
TRF2 - 5002700-94.2025.4.02.5107
Partes: MARCOS ANTONIO GOMES DE FREITAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Ajuizamento: 01/07/2025