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TJBA - 0002233-61.2012.8.05.0057
Partes: JOSAFA NUNES DA CONCEICAO x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 27/08/2012
TJBA - 0000928-05.2010.8.05.0189
Partes: FRANCO MARQUES GAMA e outros x FERNANDO BATISTA GAMA
Advogado: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 22/10/2010
TJBA - 0002232-76.2012.8.05.0057
Partes: ANTONIO JOSE DE JESUS x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 27/08/2012
TJBA - 8000145-30.2020.8.05.0057
Partes: MARIA IOLANDA SILVA SANTOS x PREFEITO MUNICIPAL DE CICERO DANTAS-BA e outros
Advogado: ROBSON NEVES SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 03/03/2020
TJBA - 8000174-56.2015.8.05.0057
Partes: TAMIRES FERREIRA DE SANTANA x JARDELINA MARIA RAMOS FERREIRA
Advogado: MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 08/07/2015
TJBA - 0001196-28.2014.8.05.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE ALBERTO DA SILVA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 06/05/2014
TJBA - 8004550-27.2022.8.05.0191
Partes: MARIA ZILMA JESUS SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 12/03/2024
TJBA - 0003165-15.2013.8.05.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.-. x JOSE DOMINGOS DOS SANTOS NETO
Advogado: MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cicero Dantas
Ajuizamento: 18/11/2013
TJBA - 8001395-25.2025.8.05.0057
Partes: JOAO VITOR GAMA SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCOS ANTONIO PINTO JUNIOR
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas
Ajuizamento: 15/07/2025
TRF1 - 1000501-43.2022.4.01.9330
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x VARA FEDERAL CIVEL E CRIMINAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE PAULO AFONSO-BA e outros
Advogado: DANIEL SOUZA BRITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Ajuizamento: 16/11/2022