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TRF2 - 5035151-39.2024.4.02.5001
Partes: MARCOS ANTONIO SALES BATISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 14/01/2025
TJSP - 0022042-83.2020.8.26.0053
Partes: MARIA ISABEL NOVAES SANTANA SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 04/11/2016
TJPB - 0805461-51.2024.8.15.0141
Partes: MARCOS ANTONIO SALES DUTRA BATISTA x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE
1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 05/12/2024
TJPB - 0804454-25.2025.8.15.0000
Partes: MARCOS ANTONIO SALES DUTRA BATISTA 91437040420 e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Benedito da Silva
Ajuizamento: 13/03/2025