04/09/2025 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-66
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035151-39.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARCOS ANTONIO SALES BATISTAADVOGADO(A): CAIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES033206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-66
10/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035151-39.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCOS ANTONIO SALES BATISTAADVOGADO(A): CAIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB ES033206) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 45 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida).

Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94).

Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2.

Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a).

Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo.

Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01 b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se.
28/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:27

Despacho
28/05/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2025 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 14:27

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2025 15:28

Juntada de Petição
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
13/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 18:47

Julgado procedente o pedido
09/02/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
14/01/2025 12:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 15:40

Juntada de Certidão
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 22
25/11/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO SALES BATISTA <br/> Data: 16/12/2024 às 16:00. <br/> Local: Consultório Dr. Tulio Soares Mariante - Avenida João Mendes, 05 ( em frente à Loja Sipolatti), Santa Mônica, Vila Velh
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/11/2024 01:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 16:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
12/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:18

Despacho
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:14

Determinada a citação
23/10/2024 15:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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