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TJMA - 0001558-10.2014.8.10.0051
Partes: MARCOS AURELIO ROCHA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 07/12/2022
TJAL - 0734095-44.2024.8.02.0001
Partes: ALCIDES ROBERIO COSTA e outros x EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: JOSE RUBEM FONSECA DE LIMA NETO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 18/07/2024
TJMA - 0001558-10.2014.8.10.0051
Partes: MARCOS AURELIO ROCHA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/03/2020
TJPE - 0001305-27.2021.8.16.0207
Partes: LUCIANO ROCHA x LUIZ CARLOS ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Uniao da Vitoria - Vara de Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial
Ajuizamento: 27/08/2021
TJSC - 5002442-85.2023.8.24.0135
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCOS AURELIO ROCHA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Navegantes
Ajuizamento: 29/03/2023
TJSC - 5005847-31.2025.8.24.0533
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MARCOS AURELIO ROCHA
Advogado: MARCOS AURELIO BRANDAO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 02/09/2025
TJSP - 1004159-41.2024.8.26.0482
Partes: ARVAL BRASIL LTDA. x MARCOS AURELIO ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Presidente Prudente
Ajuizamento: 06/03/2024
TJRO - 5016101-46.2020.8.21.0008
Partes: MARCOS AURELIO ROCHA x HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES
Advogado: ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Canoas/Rs
Ajuizamento: 19/04/2022
TJPE - 0001383-46.2021.8.16.0037
Partes: MARCOS AURELIO ROCHA x SILVIA REGINA VIRUEL DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campina Grande do Sul - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2021
TJPE - 0005585-40.2014.8.16.0028
Partes: MGA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. x MARCOS AURELIO ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Colombo - Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/11/2017