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TJRJ - 0008501-36.2022.8.19.0011
Partes: DANIEL MARCOS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 30/03/2025
TJGO - 5426836-64.2025.8.09.0127
Partes: DANIEL MARCOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PIRES DO RIO
Advogado: LEIDY DAYANA LENZA DA SILVA
1ª instância - Pires do Rio - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRJ - 0008501-36.2022.8.19.0011
Partes: DANIEL MARCOS DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Civel
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMG - 0052180-21.2022.8.13.0701
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba
Ajuizamento: 13/02/2023
TJMG - 0012685-96.2014.8.13.0297
Partes: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA
Advogado: CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lilian Maciel Santos
Ajuizamento: 29/03/2021
TJSP - 0003823-30.2019.8.26.0482
Partes: JOAO SEBASTIAO DE OLIVEIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Presidente Prudente
Ajuizamento: 14/10/2010
TJSC - 0301673-36.2016.8.24.0135
Partes: RONALDO DA COSTA SILVA SCHVEITZER x ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
Advogado: AMANDA MOLLERI SASSO e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Navegantes
Ajuizamento: 08/06/2016
TJSC - 0301673-36.2016.8.24.0135
Partes: RONALDO DA COSTA SILVA SCHVEITZER x DANIEL MARCOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ALVARO MOREIRA BELIAGO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF1 - 1009397-40.2020.4.01.3803
Partes: MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA e outros x CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberlandia-Mg
Ajuizamento: 25/09/2020
TJDFT - 0720060-86.2025.8.07.0007
Partes: ERIC HERMOGENES FERREIRA DA SILVA x MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA
Advogado: GILMARIO FONTELE DE MENEZES
1ª instância - 4ª Vara Civel de Taguatinga
Ajuizamento: 09/08/2025