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TJSP - 1009513-12.2023.8.26.0020
Partes: MARCOS DE OLIVEIRA PESSOA x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II
Advogado: JOAO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARAES e outros
1ª instância - 7 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Ajuizamento: 12/06/2023
TJAL - 0700090-54.2017.8.02.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM MESSIAS x FABIO DA SILVA
Advogado: ANDRESA WANDERLY DE GUSMAO BARBOSA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Ajuizamento: 18/04/2023
TJAL - 0740345-64.2022.8.02.0001
Partes: MARCOS ADRIANO PESSOA DE OLIVEIRA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: VIVIAN CAMPELO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 13/11/2022
TJAL - 0740345-64.2022.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x MARCOS ADRIANO PESSOA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Ligia Mont Alverne Juca Seabra
Ajuizamento: 01/09/2023
TJAL - 0709715-88.2023.8.02.0001
Partes: MARCOS ADRIANO PESSOA DE OLIVEIRA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: HELDER ALCANTARA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 14/03/2023
TJAL - 0709715-88.2023.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS e outros x MARCOS ADRIANO PESSOA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HELDER ALCANTARA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 09/06/2024
TJPE - 0040804-88.2016.8.16.0014
Partes: MARCOS ANTONIO PESSOA DE OLIVEIRA x JOSE ADEMIR ZAGO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/06/2016
TJPA - 0660655-33.2016.8.14.0301
Partes: MARCOS EDILSON PESSOA DE OLIVEIRA e outros x SCORPIUS INCORPORADORA LTDA
Advogado: LEANDRO BARBALHO CONDE e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/11/2016
TJPA - 0660655-33.2016.8.14.0301
Partes: SCORPIUS INCORPORADORA LTDA x MARCOS EDILSON PESSOA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 02/05/2023
TJPA - 0660655-33.2016.8.14.0301
Partes: SCORPIUS INCORPORADORA LTDA x MARCOS EDILSON PESSOA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 11/07/2023