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TRF2 - 5015749-26.2025.4.02.5101
Partes: MARCOS FIORAVANTI x GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: MARIA JOSE COURA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRJ - 0016276-37.2019.8.19.0002
Partes: CONDOMINIO CENTRO CLINICO MARIZ E BARRO x MARCOS FIORAVANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 8 Vara Civel
Ajuizamento: 26/04/2019
TJPE - 0003020-42.2013.8.16.0189
Partes: MARCIO LUIZ GONCALVES KAMMERS x SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITACAO E FUNDIARIOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pontal do Parana - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/11/2013
TJPE - 0002580-36.2019.8.16.0189
Partes: MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA/PR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: EVANDRO MARIO LAZZARI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Clayton de Albuquerque Maranhao
Ajuizamento: 04/10/2024
TJPE - 0002580-36.2019.8.16.0189
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE PONTAL DO PARANA x MARCOS FIORAVANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pontal do Parana - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/07/2019
TJPE - 0002767-78.2018.8.16.0189
Partes: MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE PONTAL DO PARANA x INSTITUTO AGUA E TERRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pontal do Parana - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/08/2018
TJSP - 1503002-79.2019.8.26.0472
Partes: JUSTICA PUBLICA x AUTOR 1 - DESCONHECIDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Cumulativa de Porto Ferreira
Ajuizamento: 05/11/2019
TJSP - 0406425-92.1995.8.26.0053
Partes: MANOEL CONCEICAO GOMES e outros x DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Advogado: CIDINEY CASTILHO BUENO e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 03/05/2007
TJAP - 0264632-80.2011.8.04.0001
Partes: PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA x MUNICIPIO DE MANAUS e outros
Advogado: BEATRIZ AZEVEDO LE COCQ D'OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/07/2025
TJAP - 0264632-80.2011.8.04.0001
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS x PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA
Advogado: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Pessoa Figueiredo
Ajuizamento: 06/03/2018