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TJRJ - 0173887-17.2023.8.19.0001
Partes: CONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: MARCOS FONTES FERREIRA e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 12/12/2023
TJRJ - 0823145-86.2024.8.19.0008
Partes: ISABEL CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA x REGINA LUCIA NAJAN FONTES
Advogado: LUIZ CARLOS DA SILVA AKI MORAS e outros
1ª instância - Belford Roxo I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 19/12/2024
TJRJ - 3001286-14.2024.8.19.0002
Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS
Advogado: FRANCISCO MIGUEL SOARES e outros
1ª instância - Niteroi Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRJ - 0039772-25.2024.8.19.0001
Partes: BARCAS S A TRANSPORTES MARITIMOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: MARCOS FONTES FERREIRA e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 19/03/2024
TJPR - 0861260-35.2023.8.18.0140
Partes: GRANEL QUIMICA LTDA x SUPERENTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DA RECEITA - SUPREC e outros
Advogado: GABRIEL PENNA ROCHA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 12/12/2023
TJPR - 0861258-65.2023.8.18.0140
Partes: CONCESSIONARIA DO BLOCO CENTRAL S.A. x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: LEONARDO BARROSO COUTINHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 12/12/2023
TJMS - 0867421-58.2023.8.12.0001
Partes: GRANEL QUIMICA LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Ajuizamento: 05/11/2024
TJRO - 5270036-33.2023.8.21.0001
Partes: GRANEL QUIMICA LTDA. x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: MARCOS FONTES FERREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/12/2023
TJRO - 5270036-33.2023.8.21.0001
Partes: GRANEL QUIMICA LTDA. x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MARCOS FONTES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel Dias Almeida
Ajuizamento: 16/09/2024
TRF2 - 5007178-05.2021.4.02.5102
Partes: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: MARCOS FONTES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 09/03/2022