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TJSP - 0003463-74.2015.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCOS FRANCISCO PINHEIRO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
1ª instância - 01 Criminal de Sumare
Ajuizamento: 20/09/2019
TJCE - 3000376-84.2022.8.06.0174
Partes: CRISTIANE LORENA DE CASTRO PEIXOTO x FRANCISCO MARCOS BATISTA PINHEIRO
Advogado: RAUL DOS SANTOS FERREIRA
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Tiangua
Ajuizamento: 28/03/2022
TJCE - 3000166-36.2022.8.06.0173
Partes: FRANCISCO MARCOS BATISTA PINHEIRO x ENEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Tiangua
Ajuizamento: 20/12/2022
TJCE - 3018639-67.2023.8.06.0001
Partes: MADHVA LEITAO SILVA e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/05/2023
TJCE - 3000095-97.2023.8.06.0173
Partes: FRANCISCO MARCOS BATISTA PINHEIRO x ENEL
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES e outros
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Tiangua
Ajuizamento: 26/01/2023
TJCE - 3000095-97.2023.8.06.0173
Partes: ENEL e outros x FRANCISCO MARCOS BATISTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 25/04/2024
TJCE - 0000830-17.2005.8.06.0173
Partes: FRANCISCO MARCOS BATISTA PINHEIRO x OSEAS DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: JOSE GILLAND BONFIM DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Tiangua
Ajuizamento: 09/08/2005
TJAP - 0038216-15.2024.8.04.1000
Partes: FRANCISCO MARCOS PINHEIRO DE LIMA x BANCO SAFRA S/A
Advogado: ANNA PAULA GONCALVES COLARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/09/2024
TJAP - 0038216-15.2024.8.04.1000
Partes: FRANCISCO MARCOS PINHEIRO DE LIMA x BANCO SAFRA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 11/06/2024
TJAP - 0628703-76.2015.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x MARIA OSSINEIDE PINHEIRO LIMA e outros
Advogado: GLADSON FERNANDO DA COSTA MEDEIROS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 03/09/2015