TJSP - 0003463-74.2015.8.26.0502

1ª instância - 01 Criminal de Sumare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS FRANCISCO PINHEIRO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 14:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 17:06

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 01/04/2025 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB 99999D/SP) Processo 0003463-74.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: Marcos Francisco Pinheiro -

    Vistos.

    Baixo os autos em Cartório sem decisão, no prazo regulamentar, ante minha remoção, a pedido, para a titularidade de Vara em outra comarca, bem como a multiplicidade de feitos, audiências criminais e plenários de Júri realizados nesta Vara, que impediram a prolação de decisão até a presente data.Nestes termos, abra-se conclusão ao MM.

    Juiz de Direito designado para assumir a Vara.Intimem-se.

  • 31/03/2025 22:05

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 07:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2025 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2025 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 03:05

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2024 12:07

    Suspensão do Prazo

  • 20/11/2023 02:56

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2023 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2022 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2022 16:40

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2022 01:09

    Suspensão do Prazo

  • 15/07/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 20:35

    Proferido Despacho

  • 17/09/2021 09:13

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2020 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 13:51

    Decisão

  • 06/05/2020 10:56

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 17:57

    Proferido Despacho

  • 31/03/2020 20:40

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 13:10

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2019 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 14:46

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/09/2019 10:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/09/2019 10:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/09/2019 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/09/2019 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/09/2019 10:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/09/2019 14:41

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2019 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2019 18:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2018 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2018 17:09

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2018 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2017 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2017 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2017 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2017 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2017 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2017 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2017 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2017 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2017 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2017 09:20

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 28/09/2017 09:19

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 28/09/2017 09:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/09/2017 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2017 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2017 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2015 10:36

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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