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TJBA - 0000027-64.1993.8.05.0114
Partes: MUNICIPIO DE ITACARE x COPLAVEN CONSORCIO PLANALTO DE VEICULOS NACIONAIS LTDA e outros
Advogado: VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 25/04/2025
TJBA - 0000027-64.1993.8.05.0114
Partes: MUNICIPIO DE ITACARE x COPLAVEN CONSORCIO PLANALTO DE VEICULOS NACIONAIS LTDA
Advogado: MARCOS JOSE BRANDAO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/06/1993
TRF1 - 1005790-44.2023.4.01.3502
Partes: MARCOS JOSE BRANDAO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NIVIANE MARIA CINTRA FRAGELLI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Goi Nia
Ajuizamento: 24/05/2024
TRF1 - 1005790-44.2023.4.01.3502
Partes: MARCOS JOSE BRANDAO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NIVIANE MARIA CINTRA FRAGELLI
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 05/07/2023
TJMT - 1009078-85.2018.8.11.0002
Partes: DIRCE JESUS DE CAMPOS e outros x WALDUS JOSE BRANDAO
Advogado: EDGARD GOMES DE CARVALHO e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 04/10/2018
TJSP - 1057018-55.2020.8.26.0100
Partes: BWA BRASIL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA x ANDRE GUSTAVO OTTONI e outros (TERCEIRO)
Advogado: ANNA MARIA GODKE DE CARVALHO e outros
1ª instância - 02 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 03/07/2020
TJRN - 0849037-94.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCO DEIVIS JACINTO REBOUCAS x INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP e outros
Advogado: ALVARO VERAS CASTRO MELO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/07/2022
TJRN - 0806300-42.2023.8.20.5001
Partes: LUCAS DE ABREU SILVEIRA x INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/02/2025
TJRN - 0822092-41.2020.8.20.5001
Partes: MAXIMO TEIXEIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA IRIS COSTA DA SILVA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/02/2021
TJRN - 0802025-36.2022.8.20.5114
Partes: MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA x JEFISON ALVES DE LIMA
Advogado: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
Ajuizamento: 03/11/2022