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TJBA - 8083996-33.2023.8.05.0001
Partes: MARCOS JOSE FREITAS DE ANDRADE e outros x JOILMA FREITAS DE OLIVEIRA
Advogado: DANIEL FARIAS HOLANDA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/07/2023
TJBA - 8017727-80.2021.8.05.0001
Partes: JOILMA FREITAS DE OLIVEIRA x SBA PATRIMONIAL E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - ME e outros
Advogado: DANIEL FARIAS HOLANDA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/02/2021
TJBA - 0041070-14.2002.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x EDSON LUIZ DE FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/04/2002
TJBA - 0014068-38.2024.8.05.0150
Partes: MARCOS JOSE FREITAS DE ANDRADE x VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 25/10/2024
TJBA - 0169353-54.2022.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO PITUBA VILLE RESIDENCE x MARCIA CABRAL RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 01/11/2022
TRF1 - 0008755-08.2001.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DIA REPRESENTACAO DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 28/05/2001
TRF1 - 0069255-21.2016.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCOS JOSE FREITAS DE ANDRADE e outros
Advogado: CAROLINE MAIA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 25/11/2016