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TJRN - 0816574-70.2020.8.20.5001
Partes: MANOEL AQUINO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 10/03/2023
TJRN - 0800514-70.2019.8.20.5158
Partes: MARIA ALZINEIDE MORAIS DO NASCIMENTO x MARCEONILLA MARIA DA CONCEICAO
Advogado: ALLISON FERREIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0100154-21.2016.8.20.0135
Partes: MPRN - PROMOTORIA ALMINO AFONSO x MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO
Advogado: FRANCISCO BARROS DIAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Almino Afonso
Ajuizamento: 17/03/2016
TJRN - 0100154-21.2016.8.20.0135
Partes: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: SEBASTIAO REGINALDO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 10/05/2023
TJRN - 0100655-97.2016.8.20.0159
Partes: JAIME FERNANDES JUNIOR x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: FRANCISCO BARROS DIAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umarizal
Ajuizamento: 15/08/2016
TJRN - 0843255-72.2023.8.20.5001
Partes: LANA PATRICIA CAVALCANTI SORIANO DE SOUZA x MARCELO JOSE PREDIS DOS SANTOS
Advogado: TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/08/2023
TJRN - 0802393-32.2021.8.20.5162
Partes: 23ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL EXTREMOZ/RN e outros x DJAIR DE SOUZA OLIVEIRA e outros
Advogado: GERALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Ajuizamento: 30/05/2022
TJRN - 0911639-24.2022.8.20.5001
Partes: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA x MARGARETE MACHADO
Advogado: HADMILLA LANE MOTA FELIPE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/11/2022
TJRN - 0800786-25.2023.8.20.5158
Partes: WOGA PIZZARIA LTDA x KALIANE OLIVEIRA LOURENCO 10017491460
Advogado: MARCOS LACERDA ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0000311-92.2008.8.20.0158
Partes: MARIA MADALENA JACOME BRITTO LACERDA ALMEIDA x JOHANNES LEOPOLD BARTHOLOMEUS MALLANTS
Advogado: TIAGO FERNANDES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 14/07/2025