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TJES - 0007708-60.2020.8.08.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x JHONATAN SETIBA FONSECA
Advogado: JAMILSON MONTEIRO SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Serra
Ajuizamento: 02/06/2020
TRF1 - 0061360-89.2015.4.01.3800
Partes: CONCESSIONARIA BR-040 S.A. x GENIVAL LOURENCO DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 25/11/2015
TJAL - 0734095-44.2024.8.02.0001
Partes: ALCIDES ROBERIO COSTA e outros x EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: JOSE RUBEM FONSECA DE LIMA NETO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 18/07/2024
TJBA - 8028233-50.2023.8.05.0000
Partes: EVANGIVALDO VENTURA DOS SANTOS x ANTONIO MARCOS SANTOS PORTO
Advogado: ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 07/06/2023
TJBA - 8000122-36.2023.8.05.0039
Partes: EVANGIVALDO VENTURA DOS SANTOS x PRENOME DO ACIONADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 09/01/2023
TJBA - 8082564-42.2024.8.05.0001
Partes: INDIARA REGINA ALVES DOS SANTOS x ANTONIO MARCOS SANTOS PORTO e outros
Advogado: RAUL MOURA TAVARES e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/06/2024
TJBA - 0002589-56.2025.8.05.0039
Partes: MARILIA PAULA SANTOS SOUZA x ANTONIO MARCOS SANTOS PORTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 26/02/2025
TJBA - 0007965-23.2025.8.05.0039
Partes: MARILIA PAULA SANTOS SOUZA x ANTONIO MARCOS SANTOS PORTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Camacari
Ajuizamento: 16/06/2025
TJBA - 0003317-48.2000.8.05.0274
Partes: SILVIO MARCOS PORTO SANTOS x C&A MODAS S.A. e outros
Advogado: ADEMIR OLIVEIRA GOES e outros
1ª instância - 5ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/10/2000
TJBA - 0503332-07.2018.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALEX MARCOS SANTOS PORTO
Advogado: JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 18/10/2018