23/10/2024 15:42

Baixa Definitiva
23/10/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 09:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de EVANGIVALDO VENTURA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SANTOS PORTO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:12

Decorrido prazo de RAIDALVA CERQUEIRA BARROS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 8028233-50.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Interessado: Raidalva Cerqueira Barros Da Silva Agravante: Evangivaldo Ventura Dos Santos Advogado: Eledison De Souza Sampaio (OAB:BA54481-A) Agravado: Antonio Marcos Santos Porto Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028233-50.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: EVANGIVALDO VENTURA DOS SANTOS Advogado(s): ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO AGRAVADO: ANTONIO MARCOS SANTOS PORTO Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

LIMINAR INDEFERIDA PELO JUÍZO A QUO.

NÃO CONFIGURADOS, IN CASU, OS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/2015.

IMPROVIMENTO DO RECURSO.

Ausência dos requisitos do art. 561 do CPC, não demonstrada, de plano, a posse anterior da acionante sobre o bem em questão, nem sua perda há menos de ano e dia.

Impõe-se destacar a relevância da prova testemunhal em questões possessórias, ainda não promovida no caso em tela.

Irretocável a decisão recorrida.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 8028233-50.2023.8.05.0000, em que figuram como agravante EVANGIVALDO VENTURA DOS SANTOS e como agravado ANTONIO MARCOS SANTOS PORTO.

A C O R D A M os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório e voto da Relatora.

Sala das Sessões, Presidente Mariana Varjão Alves Evangelista Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora Procurador(a) de Justiça
01/10/2024 01:23

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 10:42

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:43

Conhecido o recurso de EVANGIVALDO VENTURA DOS SANTOS - CPF: *98.***.*02-53 (AGRAVANTE) e não-provido
25/09/2024 19:06

Conhecido o recurso de EVANGIVALDO VENTURA DOS SANTOS - CPF: *98.***.*02-53 (AGRAVANTE) e não-provido
24/09/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
24/09/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
29/08/2024 18:00

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
26/08/2024 11:46

Solicitado dia de julgamento
24/05/2024 11:16

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 21:45

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:35

Juntada de intimação
29/11/2023 00:59

Decorrido prazo de EVANGIVALDO VENTURA DOS SANTOS em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:16

Decorrido prazo de EVANGIVALDO VENTURA DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SANTOS PORTO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:16

Decorrido prazo de RAIDALVA CERQUEIRA BARROS DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:22

Expedição de Certidão.
27/10/2023 01:53

Publicado Decisão em 26/10/2023.
27/10/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 10:36

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 16:13

Gratuidade da justiça concedida em parte a EVANGIVALDO VENTURA DOS SANTOS - CPF: *98.***.*02-53 (AGRAVANTE)
02/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:06

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2023 18:06

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:29

Decorrido prazo de EVANGIVALDO VENTURA DOS SANTOS em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SANTOS PORTO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:24

Decorrido prazo de RAIDALVA CERQUEIRA BARROS DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:07

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 03:36

Publicado Decisão em 13/06/2023.
14/06/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 10:55

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2023 10:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2023 12:46

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2023 12:46

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:42

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/06/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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