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TJMA - 0000798-20.2014.8.10.0097
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELIANE ARAUJO MOREIRA e outros
Advogado: CLEIANE SERRA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 30/10/2014
TJMA - 0000459-03.2010.8.10.0097
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MARCOS ROBERT SILVA COSTA
Advogado: ENEAS GARCIA FERNANDES NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 24/07/2023
TJMA - 0000459-03.2010.8.10.0097
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCOS ROBERT SILVA COSTA
Advogado: ENEAS GARCIA FERNANDES NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 05/10/2010
TJMA - 0000799-05.2014.8.10.0097
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELIANE ARAUJO MOREIRA e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO SOARES DOMINICI e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 30/10/2014
TJMA - 0000010-98.2017.8.10.0097
Partes: MUNICIPIO DE MATINHA x MARCOS ROBERT SILVA COSTA
Advogado: ANA EULALIA LEAL RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 12/01/2017
TJMA - 0801229-45.2019.8.10.0097
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCOS ROBERT SILVA COSTA
Advogado: CHRISTIAN SILVA DE BRITO
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 15/05/2019
TJMA - 0801229-45.2019.8.10.0097
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MARCOS ROBERT SILVA COSTA
Advogado: CHRISTIAN SILVA DE BRITO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/03/2021
TJMA - 0801356-73.2021.8.10.0012
Partes: CONDOMINIO VALE DO PIMENTA x MARCOS ROBERT SILVA COSTA
Advogado: JOANA CARVALHO BRASIL
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 28/07/2021
TJMA - 0000061-61.2007.8.10.0097
Partes: ARMANDO PEREIRA x RAIMUNDO SILVA COSTA e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 27/03/2007
TJMA - 0000084-36.2009.8.10.0097
Partes: MUNICIPIO DE MATINHA x MARCOS ROBERT SILVA COSTA e outros
Advogado: ENEAS GARCIA FERNANDES NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Ajuizamento: 30/01/2009