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TJRN - 0018395-35.2005.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x EDUARDO LUIZ XIMENES MENELAU e outros
Advogado: RAFAEL LEITE TORRENS
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/08/2005
TJRN - 0131685-13.2014.8.20.0001
Partes: MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL e outros x EDUARDO LUIZ XIMENES MENELAU e outros
Advogado: DOMINGOS SAVIO VIEIRA MENDES e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/09/2014
TJCE - 0796699-79.2014.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x JOAO MANUEL CARDOSO FERREIRA
Advogado: ANTONIO CLAUDIO PARENTE CARNEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 24/11/2014
TJAL - 0706345-38.2022.8.02.0001
Partes: FERNANDA LIZ DE LIMA DE ARAUJO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: GLAUBER ROCHA SILVA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 25/02/2022
TJBA - 8002202-84.2021.8.05.0154
Partes: DANIEL CESAR CARVALHO x MARCOS ROBERTO ARAUJO DE LIMA
Advogado: FELIPE ANTONIO SILVA CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 24/06/2021
TJBA - 8000361-85.2019.8.05.0231
Partes: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. x POSTO OESTE BAHIA LTDA - ME e outros
Advogado: TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/07/2019
TJBA - 8000600-21.2021.8.05.0231
Partes: PETROBAHIA S/A x POSTO OESTE BAHIA LTDA - ME e outros
Advogado: ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2024