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TJRR - 0802549-58.2023.8.22.0000
Partes: MARCOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 22/03/2023
TJRR - 7001941-65.2023.8.22.0002
Partes: MARCOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: WAGNER FERREIRA DIAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 13/02/2023
TJRR - 7001941-65.2023.8.22.0002
Partes: MARCOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 11/06/2024
TJRR - 7009218-40.2020.8.22.0002
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x MARCOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Advogado: CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS
1ª instância - 3ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 25/07/2020
TJRR - 0805208-40.2023.8.22.0000
Partes: MARCOS SIQUEIRA DE OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 30/05/2023
TRF1 - 1000243-14.2019.4.01.4100
Partes: PEDRO HENRIQUE DE LIMA SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: CORINA FERNANDES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 01/03/2024
TRF1 - 1000243-14.2019.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x CLEODIONE DA SILVA e outros
Advogado: JOSE FERNANDES PEREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 28/01/2019
TJCE - 0034658-68.2024.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x ANTONIO HELDER BALBINO DE FREITAS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/07/2023
TJCE - 0246303-43.2023.8.06.0001
Partes: DELEGACIA REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE e outros x GEORGE PEREIRA AGOSTINHO e outros
Advogado: DEBORA SIMONE BEZERRA CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara de Delitos de Organizacoes Criminosas da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/07/2023
TJRR - 7007593-14.2024.8.22.0007
Partes: MARCOS DE OLIVEIRA SIQUEIRA x OURO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: LUCILENE PEREIRA DOURADOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 29/04/2025