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TJPR - 0800364-45.2020.8.18.0103
Partes: MARCOS VIEIRA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO
Advogado: RENATO COELHO DE FARIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio
Ajuizamento: 01/09/2020
TJPR - 0800364-45.2020.8.18.0103
Partes: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO x BERNARDO DE ALBUQUERQUE BRITO e outros
Advogado: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 18/12/2024
TJPR - 0800364-45.2020.8.18.0103
Partes: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO x RAFAEL MORAIS e outros
Advogado: RENATO COELHO DE FARIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 28/03/2025
TJAP - 0002707-53.2025.8.04.4600
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x MARCOS VIEIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 07/07/2025
TJMA - 0800701-40.2021.8.10.0000
Partes: MARCOS ANDRE SILVA VIEIRA x 1º VARA DE EXECUCOES PENAIS DE SAO LUIS-MA
Advogado: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 22/01/2021
TJMA - 0812271-23.2021.8.10.0000
Partes: MARCOS ANDRE SILVA VIEIRA x 1ª VARA DE EXECUCAO PENAL DE SAO LUIS
Advogado: DANIEL SANTOS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 12/07/2021
TJMA - 0006191-49.2016.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCOS ANDRE SILVA VIEIRA e outros
Advogado: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 17/03/2016
TJMA - 0006191-49.2016.8.10.0001
Partes: BRUNO CASTRO DOS SANTOS. x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 25/05/2022
TJMA - 0006191-49.2016.8.10.0001
Partes: BRUNO CASTRO DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/02/2021
TJMA - 0808941-18.2021.8.10.0000
Partes: MARCOS ANDRE SILVA VIEIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 25/05/2021