TJMA - 0006191-49.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
21/07/2023 10:49
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 13:52
Juntada de termo
-
06/06/2023 13:51
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
01/06/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 10:43
Juntada de malote digital
-
29/04/2022 11:59
Juntada de contrarrazões
-
27/04/2022 11:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
27/04/2022 11:21
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 10:59
Juntada de Certidão
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27/04/2022 03:44
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 12:49
Juntada de Certidão
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22/04/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
13/04/2022 01:24
Decorrido prazo de PAULO ROGERIO SOARES GALVAO em 12/04/2022 23:59.
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13/04/2022 01:24
Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SILVA VIEIRA em 12/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 11:59
Juntada de parecer
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30/03/2022 09:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/03/2022 09:14
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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28/03/2022 00:42
Publicado Decisão (expediente) em 28/03/2022.
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26/03/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2022 14:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2022 12:00
Recurso Especial não admitido
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07/03/2022 13:15
Juntada de contrarrazões
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07/03/2022 13:14
Juntada de contrarrazões
-
05/03/2022 08:27
Conclusos para decisão
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05/03/2022 08:27
Juntada de termo
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05/03/2022 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/03/2022 23:59.
-
07/02/2022 14:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2022 14:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2022 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
07/02/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 13:41
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2021
Ultima Atualização
24/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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