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TJBA - 8054114-92.2024.8.05.0000
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros x BARBARA PEREIRA DA CONCEICAO e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 8027526-50.2021.8.05.0001
Partes: IRINEA BORGES CONCEICAO e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: ROBERTA MIRANDA TORRES e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/07/2024
TJBA - 8053052-17.2024.8.05.0000
Partes: ANA CRISTINA BONFIM PEREIRA SALES e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ROBERTA MIRANDA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 8027526-50.2021.8.05.0001
Partes: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA BRAZ e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: ROBERTA MIRANDA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cassinelza da Costa Santos Lopes
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 1047792-87.2022.4.01.3300
Partes: GERUSIA ARAUJO NASCIMENTO e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/04/2023
TRF1 - 1047792-87.2022.4.01.3300
Partes: ANDREA COSTA SANTOS e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL e outros
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 31/07/2022
TJRJ - 0309684-67.2020.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MARCOS VINICIUS SOARES DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 34 Vara Criminal
Ajuizamento: 16/11/2020
TJRJ - 5011681-89.2024.8.19.0500
Partes: MARCOS VINICIUS SOARES DA CONCEICAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 27/06/2025
TJRJ - 5011681-89.2024.8.19.0500
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARCOS VINICIUS SOARES DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Vara de Exec Penais
Ajuizamento: 06/08/2024