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TRF2 - 5010380-33.2022.4.02.0000
Partes: UNIAO x MARCUS ALMEIDA COTTA e outros
Advogado: ANA TAMLER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 17/11/2023
TJBA - 0067257-44.2011.8.05.0001
Partes: VICTOR FARIA ELOY DA COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJPA - 0001283-57.2020.8.14.0401
Partes: A JUSTICA PUBLICA x MARCILIO ALMEIDA COSTA e outros
Advogado: CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 24/07/2020
TJMS - 0817755-93.2020.8.12.0001
Partes: ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x MARCOS ALMEIDA COSTA e outros
Advogado: JULIANA MORAIS ARTHUR e outros
1ª instância - Campo Grande - 13ª Vara Civel
Ajuizamento: 08/06/2020
TJBA - 8091135-02.2024.8.05.0001
Partes: MARCOS ALMEIDA COSTA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HELOISIO FERNANDO DIAS
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/07/2024
TJBA - 0111786-51.2011.8.05.0001
Partes: MARIVALDO ALVES DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJMG - 5001285-42.2019.8.13.0388
Partes: CANDIDO JOSE DO COUTO x MARCOS ALMEIDA COSTA
Advogado: VICTOR CAETANO PIRES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 05/03/2025
TJMG - 5001285-42.2019.8.13.0388
Partes: MARCOS ALMEIDA COSTA e outros x CANDIDO JOSE DO COUTO e outros
Advogado: ORLANDO FERREIRA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5001285-42.2019.8.13.0388
Partes: MARCOS ALMEIDA COSTA x GRAZIELLE CHAVES COUTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luz
Ajuizamento: 28/11/2019
TJBA - 0000211-42.2004.8.05.0176
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SARA NUNES DE SOUZA FIGUEIREDO e outros
Advogado: EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/01/2021