03/07/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 08:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 14:46

Cominicação eletrônica
19/02/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 09:05

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2025 15:01

Conclusos para julgamento
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8091135-02.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcos Almeida Costa Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8091135-02.2024.8.05.0001 REQUERENTE: MARCOS ALMEIDA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 29 de outubro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
01/11/2024 09:43

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
19/07/2024 08:26

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 15:49

Cominicação eletrônica
11/07/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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