26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS LIMA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO DA ANUNCIACAO BARBOSA em 25/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 20:52

Juntada de Petição de Documento_1
05/06/2025 16:05

Expedição de intimação.
28/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
31/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 21:24

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:24

Decorrido prazo de ANDRE DOS SANTOS LIMA em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 07:53

Juntada de Petição de Ciência
24/02/2025 15:44

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2025 15:21

Expedição de intimação.
23/02/2025 18:27

Proferida Sentença de Pronúncia
07/02/2025 08:21

Conclusos para julgamento
06/02/2025 18:54

Juntada de Petição de alegações finais
05/02/2025 19:06

Juntada de Petição de alegações finais
05/02/2025 16:59

Expedição de intimação.
05/02/2025 16:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/01/2025 14:15 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
30/01/2025 15:31

Juntada de Petição de alegações finais
30/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
06/01/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 13:03

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
19/12/2024 17:20

Juntada de Petição de audiencia
19/12/2024 11:55

Desentranhado o documento
18/12/2024 17:41

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2024 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2024 13:28

Expedição de intimação.
18/12/2024 13:28

Expedição de Mandado.
18/12/2024 12:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/01/2025 14:15 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
29/11/2024 16:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/11/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
26/11/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/11/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 16:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/11/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 16:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/11/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/11/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 09:34

Expedição de Mandado.
21/11/2024 23:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 23:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 11:39

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:22

Juntada de Petição de Documento_1
18/11/2024 13:55

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 11:36

Expedição de intimação.
18/11/2024 11:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/11/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE IGUAÍ, #Não preenchido#.
13/11/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
06/11/2024 15:19

Juntada de Petição de Documento_1
01/11/2024 12:01

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:14

Desentranhado o documento
31/10/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:28

Expedição de intimação.
30/10/2024 12:20

Nomeado defensor dativo
28/10/2024 23:25

Conclusos para decisão
28/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 8000115-15.2024.8.05.0102 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Iguai Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Vitor Andrade De Jesus Reu: Joao Paulo Da Anunciacao Barbosa Advogado: Lucas Casaes Oliveira (OAB:BA83630) Terceiro Interessado: Dt Iguaí Reu: Joilson Matos Lima Dos Santos Reu: Andre Dos Santos Lima Advogado: Joao Gabriel Benicio De Azevedo Silva (OAB:BA72112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000115-15.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VITOR ANDRADE DE JESUS e outros (3) Advogado(s): JOAO GABRIEL BENICIO DE AZEVEDO SILVA (OAB:BA72112), LUCAS CASAES OLIVEIRA (OAB:BA83630) DECISÃO Tendo em vista a Certidão de ID 469439240, NOMEIO, com fins de patrocinar a defesa do réu JOÃO PAULO DA ANUNCIAÇÃO BARBOSA, o causídico Dr.

LUCAS CASAES OLIVEIRA - OAB/BA nº 83.630, devendo o Procurador ser intimado para informar se aceita o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso positivo, fica o (a) defensor (a) intimado (a) para apresentação, no prazo de 10 (dez) dias, resposta escrita à denúncia.

Nos termos do artigo 22, §1º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994), os honorários advocatícios ao defensor ora nomeado serão fixados ao final, a serem calculados após a realização de todos os atos processuais e enquanto assistir ao acusado.

Cientifique-se, inclusive, o Ministério Público., Cumpra-se.

Atribuo a esta decisão força de mandado.

Iguaí - BA, datado e assinado eletronicamente.

Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito dx02
22/10/2024 15:21

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2024 14:52

Expedição de intimação.
22/10/2024 12:49

Nomeado defensor dativo
17/10/2024 09:10

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:02

Desentranhado o documento
16/10/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.
16/10/2024 18:02

Desentranhado o documento
16/10/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual Nomeado defensor dativo
16/10/2024 18:01

Desentranhado o documento
15/10/2024 02:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:05

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:26

Expedição de intimação.
10/10/2024 09:29

Nomeado defensor dativo
09/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:53

Decorrido prazo de ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:15

Expedição de Ofício.
27/08/2024 12:54

Expedição de intimação.
19/08/2024 21:09

Nomeado defensor dativo
06/08/2024 13:45

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:01

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
26/06/2024 10:26

Expedição de Ofício.
20/06/2024 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 19:27

Expedição de Mandado.
20/06/2024 16:36

Recebida a denúncia contra ANDRE DOS SANTOS LIMA - CPF: *98.***.*47-32 (REU), JOAO PAULO DA ANUNCIACAO BARBOSA - CPF: *90.***.*47-33 (REU), JOILSON MATOS LIMA DOS SANTOS - CPF: *52.***.*41-80 (REU) e VITOR ANDRADE DE JESUS - CPF: *63.***.*26-32 (REU)
12/04/2024 09:38

Conclusos para decisão
12/04/2024 09:10

Juntada de Petição de 80000115_15.2024.8.05.0102_Aditamento à denúncia _inclusão de corréus__Homicídio qualificado
11/04/2024 16:18

Expedição de intimação.
11/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 22:33

Expedição de intimação.
07/04/2024 08:38

Juntada de Petição de Documento_1
03/04/2024 00:41

Expedição de intimação.
02/04/2024 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 13:26

Juntada de Petição de informação
06/02/2024 22:56

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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