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TRF2 - 5089154-32.2024.4.02.5101
Partes: MARCUS VINICIUS ROCHA DE ALMEIDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 18/06/2025
TRF2 - 5081095-55.2024.4.02.5101
Partes: MARCUS VINICIUS ROCHA DE ALMEIDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Ajuizamento: 30/04/2025
TJMA - 0843122-13.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/10/2019
TJMA - 0834735-04.2022.8.10.0001
Partes: RODRIGO MOREIRA DA CUNHA e outros x JOSE RODRIGUES DE SOUSA e outros
Advogado: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/08/2022
TJMA - 0800244-98.2023.8.10.0012
Partes: PATRICIA EVERTON MOTA e outros x GOL LINHAS AEREAS S/A e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2023
TJMA - 0800176-51.2023.8.10.0012
Partes: PATRICIA EVERTON MOTA e outros x MM TURISMO & VIAGENS S.A e outros
Advogado: TARCISIO GOULART SOUZA GUSMAO DA COSTA
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 27/01/2023